O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para examinar o direcionamento de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) associadas à produtora do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Detalhes da Investigação
A investigação será conduzida de maneira sigilosa. O processo foi motivado por um pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) em abril, que alertou o STF sobre a possibilidade de desvio de finalidade na utilização de recursos públicos. O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também trouxe à tona o mesmo tema.
Emendas e Entidades Envolvidas
Os parlamentares acusam os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) de terem enviado emendas para o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura, entidades que pertencem ao mesmo grupo de ONGs e estão ligadas à Go Up Entertainment, produtora responsável pela cinebiografia de Bolsonaro, intitulada Dark Horse.
Após as denúncias, o ministro Dino ordenou a notificação dos deputados para que esclarecessem a destinação das emendas. Enquanto Pollon e Kicis negaram a alocação de recursos diretamente à produtora, Mário Frias não foi localizado para prestar esclarecimentos, levando Dino a solicitar à Câmara dos Deputados os endereços do deputado em São Paulo e Brasília. Veja também: Entenda como funciona a eleição municipal no Brasil.
Contexto Adicional
Recentemente, o site The Intercept divulgou uma conversa em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as filmagens da obra. Após a revelação, Flávio Bolsonaro negou qualquer acordo que pudesse implicar vantagem indevida, assegurando que os fundos eram de origem privada.
Mário Frias, por sua vez, destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil entre 2024 e 2025, o que intensifica a necessidade de esclarecimentos sobre a utilização dos recursos.
