Na noite de quarta-feira, 27, a Câmara dos Deputados tomou uma decisão histórica ao aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala 6×1 de trabalho. Com 461 votos a favor e apenas 19 contra, a proposta agora segue para o Senado.
Principais Alterações da PEC
A PEC estabelece uma redução na jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo os salários dos trabalhadores. Além disso, a nova legislação garantirá duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação da proposta.
Transição e Implementação
Após os 60 dias iniciais, a jornada de trabalho será reduzida gradualmente. A transição prevê a diminuição das 44 horas atuais para 42 horas semanais, seguida de uma nova redução para 40 horas em um período de 14 meses. A ampliação da jornada diária poderá ser negociada por meio de convenções coletivas.
Reações e Impactos da Aprovação
A aprovação da PEC foi recebida com celebrações por parte dos parlamentares da base governista, que destacaram a importância da mudança para a dignidade dos trabalhadores. O presidente da Câmara, Hugo Motta, enfatizou a relevância de equilibrar desenvolvimento econômico e direitos humanos. Por outro lado, a oposição manifestou críticas, alegando que a proposta não resolve os problemas enfrentados pelos trabalhadores.
Depoimentos de Parlamentares
Vários deputados expressaram suas experiências pessoais em relação à antiga escala 6×1. A deputada Dandara (PT-MG) compartilhou suas memórias de uma rotina desgastante, ressaltando que a nova legislação proporcionará mais qualidade de vida aos trabalhadores. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) lembrou que a luta pela redução da jornada é uma demanda antiga de diversas centrais sindicais.
Próximos Passos
Agora, a PEC se dirige ao Senado, onde será analisada e debatida. A expectativa é que a aprovação da proposta represente um avanço significativo nas condições de trabalho no Brasil, refletindo um compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
