Na tarde desta quinta-feira, 4 de outubro, Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi libertada do presídio feminino Talavera Bruce, localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, após receber perdão judicial da juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri.
Desclassificação do Crime e Perdão Judicial
A decisão do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri resultou na desclassificação do crime de homicídio doloso para homicídio culposo. Monique havia sido condenada a um ano e quatro meses de prisão por omissão em relação à tortura que seu filho sofreu. Como ela já havia cumprido a pena durante a prisão preventiva, sua condenação foi considerada encerrada.
Recurso da Promotoria
A Promotoria anunciou que irá recorrer da sentença. O promotor de Justiça Fábio Vieira destacou que, em uma primeira avaliação, Monique foi considerada responsável pela morte dolosa de Henry e, portanto, deveria ter sido condenada por homicídio doloso.
Histórico do Padrasto
O padrasto de Henry, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, recebeu uma pena de 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão, sendo condenado por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação. O promotor ressaltou o histórico de agressões de Jairinho, incluindo um episódio em que ele agrediu Monique.
Posição da Defesa de Monique
Os advogados de Monique, Florence Rosa e Hugo dos Santos Novais, defenderam a importância do Tribunal do Júri como uma garantia do Estado Democrático de Direito, enfatizando que a análise das provas foi realizada de acordo com as normas do procedimento do júri popular. Eles afirmaram que Monique não foi responsável pelas agressões a Henry e que sua maior falha foi não reconhecer a violência que ambos estavam enfrentando.
Reflexão sobre Violência Doméstica
A defesa também destacou a necessidade de uma reflexão social sobre a violência doméstica e suas nuances, indicando que muitas mulheres não conseguem identificar os sinais de abuso prontamente. A morte de Henry, segundo a defesa, é uma tragédia que afeta profundamente todos os envolvidos.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
