Jornalistas e radialistas terceirizados que atuam na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (15). Essa ação é motivada pelo atraso no pagamento de salários e outras verbas trabalhistas.
Motivações para a Greve
A decisão de iniciar a greve foi aprovada por unanimidade por mais de 80 trabalhadores da Fundação de Artes e Comunicação (Fundac), que é responsável pelos serviços de comunicação do STF. Este grupo representa mais da metade dos funcionários que atuam no tribunal.
Atrasos Salariais e FGTS
Os atrasos frequentes nos pagamentos têm sido uma preocupação constante. Por exemplo, o salário referente ao mês de junho, que deveria ter sido pago até o dia 8, ainda não havia sido depositado até o dia 10. Além disso, o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não acontece há quase um ano, conforme relatado pelos sindicatos dos jornalistas e radialistas.
Problemas Adicionais
Os sindicatos também afirmam que até mesmo os descontos de pensão alimentícia estão sendo feitos, mas não estão sendo repassados aos beneficiários, o que agrava ainda mais a situação financeira dos trabalhadores.
Impactos da Paralisação
Segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), a greve pode resultar em uma interrupção significativa da cobertura jornalística, afetando a transmissão de julgamentos, sessões e notícias diárias, o que prejudicaria a prestação de serviços públicos à população.
Histórico e Futuro da Fundac
A Fundac, que gerencia a comunicação do STF, possui um histórico de reclamações trabalhistas. Recentemente, o Supremo impediu a participação da fundação em um edital de mais de R$ 30 milhões devido a essas questões. No entanto, a Fundac conseguiu na Justiça o direito de participar do edital, embora tenha perdido a disputa.
Posicionamento do STF
O STF esclareceu que realiza pagamentos regulares à Fundac, mas os atrasos nos salários se devem a obrigações trabalhistas da própria fundação. O tribunal enfatizou que tem tomado medidas administrativas para regularizar a situação, incluindo o acompanhamento da execução contratual e a imposição de sanções à Fundac.
Além disso, a Justiça de São Paulo nomeou um administrador judicial para gerenciar a Fundac, após identificar irregularidades em sua administração. O STF reafirmou seu compromisso em tomar as providências necessárias para garantir a regularidade dos pagamentos.
