A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 no Brasil enfrenta barreiras significativas na tramitação no Senado, lideradas pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Situação Atual da PEC
Alcolumbre decidiu manter a PEC na Mesa Diretora, sem encaminhá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), relatou que não recebeu informações sobre uma possível data para a discussão da proposta. Além disso, uma reunião agendada entre Alcolumbre e Alencar foi cancelada, e a assessoria do presidente do Senado não se manifestou sobre o assunto.
Alterações Propostas pela PEC
Se aprovada, a PEC 221 de 2019 não só eliminaria a escala 6×1, mas também reduziria a carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além de garantir dois dias de descanso remunerado aos trabalhadores.
Impactos Econômicos e Resistência
A cientista política Luciana Santana, da Universidade Federal de Alagoas, observa que a hesitação em avançar com a proposta reflete preocupações sobre seus impactos econômicos e a resistência de setores empresariais à redução da jornada de trabalho. Ela ressalta que o contexto eleitoral torna as lideranças cautelosas em relação a um tema de grande repercussão social.
Cenário Legislativo e Demandas de Votação
Enquanto a PEC que extingue a escala 6×1 permanece parada, Alcolumbre encaminhou uma proposta alternativa da oposição, que mantém a atual escala e permite a contratação por hora. Os líderes governistas esperam que a PEC original seja votada ainda neste semestre, antes do recesso legislativo, previsto para começar em 18 de julho.
Pressões por Agilidade
Senadores da base governista têm pressionado pela tramitação ágil da PEC, enfatizando a necessidade de conclusão antes do recesso. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) reafirmou que a priorização desse tema é fundamental para o avanço social e econômico do país.
Críticas e Apoios à Proposta
Enquanto alguns defendem a redução da jornada como um avanço para os direitos trabalhistas, outros, como o senador Hermes Klann (PL-SC), criticam a falta de soluções que compensem os custos dessa mudança. O senador Romário (PL-RJ), embora da oposição, manifestou apoio à PEC, destacando a importância de garantir mais direitos aos trabalhadores.
Considerações Finais
A tramitação da PEC do fim da escala 6×1 no Senado continua envolta em incertezas, refletindo tanto as tensões políticas atuais quanto as complexidades econômicas envolvidas. A expectativa é que os próximos dias tragam novas discussões e, possivelmente, uma definição sobre o futuro da proposta.
