A Justiça fluminense reafirmou a condenação do ex-capitão da Marinha, Cristiano da Silva Lacerda, por homicídios qualificados. A decisão foi proferida pela desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Detalhes da Condenação
Cristiano foi condenado a 72 anos de prisão pela morte de Geraldo e Osélia da Silva Coelho, pais de seu ex-namorado, Felipe da Silva Coelho. Além da pena, a decisão incluiu a perda do cargo público e uma indenização de R$ 200 mil para os familiares das vítimas.
Argumentos da Defesa
Os advogados do réu tentaram anular o julgamento com base em várias alegações, como a inadequação da denúncia, falhas na cadeia de custódia e a alegação de insanidade mental. No entanto, todos os argumentos foram refutados pela desembargadora, que reafirmou a capacidade do réu de entender o caráter ilícito de seus atos.
Análise da Pena
Durante a revisão da pena, a desembargadora optou por reduzir a condenação de 80 para 72 anos ao retirar uma das circunstâncias judiciais negativas que havia aumentado a pena. Ela destacou que a ausência de confissão ou arrependimento não deveria ser considerada uma justificativa para agravar a pena.
Contexto do Crime
Os crimes ocorreram em junho de 2022, no Jardim Botânico, zona sul do Rio de Janeiro. A motivação do réu foi o descontentamento com o término de seu relacionamento, o que o levou a cometer os homicídios de forma brutal, com o uso de facas, visando causar dor ao seu ex-companheiro.
Qualificadoras do Crime
O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras do crime, incluindo motivo torpe, meio cruel e a utilização de um recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, além do agravante por se tratar de vítimas idosas.
