O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa ao condenar o…
Supremo Tribunal Federal Condena Eduardo Bolsonaro por Difamação a Tábata Amaral
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Ex-Vereadora Veronica Costa é Presa por Tortura no Rio de Janeiro
Na noite de quinta-feira, 24 de outubro, a Polícia Civil do Rio…
STF Confirma Condenação de Eduardo Bolsonaro em Caso de Coação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter…
Condenação da Ex-Deputada Flordelis Confirmada pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, de forma unânime, a sentença…
Sérgio Cabral Condenado por Regalias Durante a Prisão
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi condenado por práticas…
TRE-RJ Impõe Restrições a Anthony Garotinho em Campanha Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, na última…
Cassação da Aposentadoria do Ex-Diretor da PRF: Decisão do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na…
TSE Reafirma Condenação de Vereador por Violência Política de Gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão realizada no dia 18,…
Suspensão dos Direitos Políticos de Anthony Garotinho: Entenda o Caso
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender os direitos políticos do…
Ex-Padre Recebe 48 Anos de Prisão por Tortura e Abusos a Enteados no Rio de Janeiro
O ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira foi condenado a 48 anos, 1…
Suspensão de Perícia em Celular de Jairinho pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de…
Decisão Judicial Mantém Condenação de Jairinho no Caso Henry Borel
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou, na…
TJSP Anula Condenação de Thiago Brennand em Caso de Estupro
Recentemente, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do…
PGR Rejeita Revisão da Condenação de Jair Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrariamente ao pedido de revisão criminal…
STF Condena Eduardo Bolsonaro em Caso do Tarifaço
Na última terça-feira, 16 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal…
Arquivamento do Processo de Difamação Contra Jornalista em SP
Recentemente, a Justiça de São Paulo decidiu arquivar o processo de difamação…
Manutenção da Condenação de Ex-Capitão da Marinha pela Justiça do Rio de Janeiro
A Justiça fluminense reafirmou a condenação do ex-capitão da Marinha, Cristiano da…
Repercussão da Prisão de Jornalista e Críticas à Justiça Brasileira
Recentemente, entidades do jornalismo expressaram seu repúdio à decisão do Juizado Especial…
