O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, de forma unânime, a sentença que condenou a ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019.
Decisão Judicial e Contexto
A decisão do STJ reafirma a posição do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que já havia sustentado a condenação em 2022. Flordelis foi culpada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, associação criminosa armada e uso de documentos falsos.
Motivações do Crime
Segundo as alegações do Ministério Público, o assassinato foi motivado pela busca de controle financeiro e pela rígida gestão do pastor sobre os conflitos familiares, levando à decisão de planejar o crime.
Recurso e Argumentos da Defesa
Após a negação de apelação pela 2ª Câmara Criminal do TJRJ, a defesa de Flordelis recorreu ao STJ. Os advogados argumentaram sobre nulidades processuais, incluindo a ausência de alegações finais e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.
Análise da Relatora
A relatora do processo, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, não identificou prejuízos concretos que justificassem a anulação do julgamento, sustentando assim a decisão anterior.
Consequências para os Envolvidos
Além da confirmação da condenação de Flordelis, a Sexta Turma também anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, acusados de participação no crime, que são, respectivamente, a neta biológica e os filhos adotivos da ex-deputada.
