O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na terça-feira (14) a solicitação da defesa de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para que seu julgamento ocorresse de forma presencial.
Contexto do Julgamento
Em março, Bacellar e outros indivíduos foram alvos de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por obstrução de investigação. A acusação afirma que eles teriam revelado informações sigilosas relativas a uma investigação sobre tráfico de armas e drogas, associando-se à organização criminosa Comando Vermelho (CV).
Decisão sobre o Julgamento Virtual
O julgamento da denúncia está agendado para ocorrer em sessão virtual da Primeira Turma, programada entre 14 e 21 de agosto. Após a definição da data, a defesa de Bacellar solicitou que o julgamento fosse realizado presencialmente, argumentando que a modalidade eletrônica, sem debate entre os ministros, compromete a defesa do réu.
Posicionamento de Alexandre de Moraes
Moraes afirmou que a escolha do formato de julgamento é uma prerrogativa do relator e está em conformidade com o regimento interno do STF. Ele destacou que essa decisão não prejudica a apresentação dos argumentos de defesa, permitindo que a parte interessada faça sustentação oral por meio eletrônico, seguindo prazos estabelecidos.
Composição da Primeira Turma
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que, junto a Moraes, participarão do julgamento virtual de Bacellar.
