Neste sábado, 19 de agosto, camelôs, vendedores ambulantes e trabalhadores informais se reuniram em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, para protestar contra o programa Tolerância Zero da Prefeitura do Rio de Janeiro. Esse programa tem intensificado a fiscalização sobre o comércio ambulante na zona sul da cidade.
Motivos do Protesto
Esta manifestação marca o quarto ato consecutivo da categoria nesta semana, ocorrendo um dia após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar à Justiça a suspensão do programa. Os manifestantes utilizam apitos, tambores e gritam palavras de ordem como ‘Unidos podemos trabalhar’, buscando chamar a atenção para o que consideram uma criminalização de sua atividade. Eles exigem a abertura de um diálogo com a prefeitura.
Reivindicações dos Trabalhadores
Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs e coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), afirmou que as mobilizações continuarão enquanto não houver diálogo com as autoridades. Ela destacou que os trabalhadores estão organizados para protestar diariamente, não aceitando a criminalização que enfrentam. Além disso, os trabalhadores pedem que a prefeitura faça uma distinção entre vendedores informais e organizações criminosas, além de buscar a regularização de quem espera autorização para trabalhar.
Ação do Ministério Público Federal
Na sexta-feira (18), o MPF ajuizou uma ação civil pública solicitando a suspensão do programa Tolerância Zero. A instituição argumenta que a prefeitura implementou uma política permanente de fiscalização sem seguir as normas federais que regem a gestão das praias e bens da União. O MPF também propõe que a União e o município desenvolvam um plano conjunto que considere o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.
Resposta da Prefeitura
Após o pedido do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, afirmou que o programa será mantido, considerando a solicitação do Ministério Público como uma ‘absoluta inversão de valores’. Ele defendeu que a prefeitura tem a responsabilidade constitucional de ordenar o espaço urbano e combater atividades criminosas que afetam o comércio ambulante.
Reação e Próximos Passos dos Manifestantes
Maria dos Camelôs criticou a falta de diálogo por parte do prefeito e declarou que a resposta foi desrespeitosa. Ela enfatizou a importância do setor informal para a economia e a sociedade e anunciou planos para ampliar a articulação institucional, incluindo contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e tentativas de levar suas reivindicações ao governo federal. O movimento busca um cessar-fogo nas tensões entre a prefeitura e os trabalhadores.
