A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), lançou recentemente o Violentômetro Jurídico, uma ferramenta inovadora destinada a esclarecer os diferentes níveis de violência enfrentados por mulheres. Este lançamento ocorreu durante o seminário em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, uma legislação fundamental na luta contra a violência de gênero.
Entendendo o Violentômetro Jurídico
O Violentômetro Jurídico é estruturado em três estágios: “Fique Atenta”, “Proteja-se” e “Fuja”. Cada fase detalha tipos específicos de violência e as emoções que as vítimas podem sentir. Os estágios incluem:
Estágios de Violência
1. **Fique Atenta**: Sinais de violência psicológica e moral, como humilhação e controle excessivo. 2. **Proteja-se**: Casos de violência patrimonial e chantagem emocional. 3. **Fuja**: Envolve violência física, abuso sexual, ameaças com armas e tentativas de homicídio.
Nildete Santana de Oliveira, diretora de Mulheres da OAB/DF, enfatizou que o Violentômetro é uma ferramenta essencial para que as mulheres possam identificar situações de violência que muitas vezes não reconhecem. O objetivo é promover a prevenção e o empoderamento, permitindo que as mulheres busquem ajuda antes que a situação se agrave.
Reconhecimento e Estatísticas de Violência
Durante o seminário, a OAB-DF recebeu o selo “Nós Por Elas”, que reconhece seu esforço em criar um ambiente mais seguro e igualitário para mulheres em situação de violência. Em 2025, o Brasil registrou 1.571 feminicídios, o que representa um aumento preocupante em relação a anos anteriores. No Distrito Federal, foram 29 casos, um número que, segundo a promotora Cláudia Braga Núñez, é resultado de uma investigação mais rigorosa das ocorrências de homicídios contra mulheres.
A Importância da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, considerada uma das melhores legislações do mundo no combate à violência de gênero, ainda enfrenta desafios em sua plena aplicação. Isabelle Duarte, presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB/DF, ressaltou a necessidade de debater inovações legislativas e a importância da educação para conscientizar a população sobre os direitos das mulheres.
Estratégias de Apoio
Duarte destacou a relevância do fortalecimento das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs), Patrulhas Maria da Penha e a atuação de equipes multidisciplinares. Essas iniciativas são fundamentais para proporcionar um atendimento mais eficaz às mulheres em situação de violência.
Onde Buscar Ajuda
Mulheres que enfrentam situações de violência podem buscar apoio na Central de Atendimento à Mulher, disponível pelo número 180. Essa central oferece informações sobre direitos e orientações sobre como proceder em situações de violência.
