O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) enfatiza a necessidade urgente de que a prevenção da violência contra crianças e adolescentes seja uma prioridade nas políticas públicas do próximo governo do estado do Rio de Janeiro. A instituição fez um apelo a todos os candidatos, destacando a alarmante taxa de mortes violentas no estado e apresentando uma agenda com recomendações estruturadas em três eixos principais.
A Necessidade de Ação Imediata
Flávia Antunes, chefe do escritório do Unicef no Rio de Janeiro, ressaltou que é essencial desenvolver um plano abrangente para reduzir homicídios, esclarecer mortes e proteger as áreas mais vulneráveis. Segundo ela, a política de segurança pública deve ser proativa e orientada para a proteção da vida, com foco em metas claras, transparência e boa governança.
Dados Alarmantes
Entre 2021 e 2023, foram registradas 1.261 mortes de crianças e adolescentes e mais de 12 mil casos de estupro, conforme dados do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Esses números evidenciam a gravidade da violência que afeta a juventude, comprometendo não apenas suas vidas, mas também o futuro do Brasil.
Propostas para um Futuro Mais Seguro
A agenda do Unicef para o próximo governo abrange ações que visam não apenas a redução de mortes, mas também a promoção de um ambiente seguro para o aprendizado e o desenvolvimento das crianças e adolescentes. As propostas foram elaboradas em colaboração com especialistas, representantes da sociedade civil e os próprios jovens.
Principais Eixos da Agenda
Os principais pontos da agenda incluem:
1. **Educação que protege:**
– Assegurar o acesso e a permanência dos jovens na educação básica, por meio de estratégias que previnam a violência nas escolas.
– Expandir oportunidades de formação profissional e inclusão produtiva para adolescentes.
2. **Segurança pública que preserva vidas:**
– Implementar a Lei Estadual Ágatha Félix e intensificar a investigação de homicídios envolvendo crianças e adolescentes.
– Criar uma política eficaz para redução dos homicídios entre jovens, com metas e monitoramento.
3. **Rede de proteção:**
– Garantir a implementação da Lei Federal da Escuta Protegida para evitar o sofrimento adicional de vítimas de violência.
– Estabelecer centros de atendimento integrados para jovens vítimas de violência e fortalecer a rede de atenção à saúde mental.
Compromisso com a Infância
Durante o evento de lançamento da agenda, o Unicef se dispôs a colaborar com o próximo governo na implementação dessas recomendações. A proteção da infância e da adolescência é vista como uma estratégia fundamental para o fortalecimento da educação, saúde, segurança pública e, consequentemente, da democracia no Brasil.
