Recentemente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revisou as diretrizes que regem a comercialização de biometano no Brasil. A nova Resolução n.° 1.006/2026 estabelece padrões aprimorados para a qualidade, transporte e venda desse combustível renovável, que é crucial para diversos setores, como o veicular, residencial, comercial e industrial.
O Que É Biometano?
O biometano é um combustível renovável gerado a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos. A sua produção tem se mostrado uma alternativa viável para promover a sustentabilidade e a segurança energética no país.
Principais Mudanças na Resolução
As novas diretrizes introduzem diversas mudanças significativas, entre as quais se destaca a autorização para a mistura de biometano com gás natural, permitindo a injeção desse combustível nas redes de transporte e distribuição, desde que cumpra os padrões de qualidade estabelecidos para o gás natural.
Exigências de Qualidade
A ANP aumentou as exigências de controle de qualidade, obrigando os produtores a realizarem avaliações periódicas das propriedades físico-químicas do biometano. Isso inclui a emissão de certificados que garantam a conformidade do produto comercializado.
Parâmetros de Monitoramento
O monitoramento deverá abranger uma série de parâmetros, como: – Teor de metano – Dióxido de carbono – Oxigênio – Enxofre – Sulfeto de hidrogênio – Umidade
Regulamentações Adicionais
Para biometano produzido em aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto, a ANP implementou regras adicionais focadas na segurança e controle de contaminantes, como metais pesados e micro-organismos. Os produtores deverão criar análises de risco, utilizando metodologias reconhecidas internacionalmente.
Filtros e Segurança
Uma nova exigência é a instalação de filtros específicos para a retenção de micro-organismos nas unidades de produção de biometano, visando garantir a segurança do combustível antes de ser injetado nas redes de distribuição ou utilizado pelos consumidores.
Atualização do Marco Regulatório
Essas mudanças representam uma atualização significativa no marco regulatório do setor, substituindo normas anteriores publicadas em 2022. A nova resolução modifica aspectos das regulamentações sobre as especificações do gás natural e a autorização para a operação de unidades que produzem biometano.
