Movimentos sociais e familiares de vítimas da violência de diversas regiões do Brasil se uniram para apresentar uma agenda nacional voltada à segurança pública. Este movimento surge como resposta a uma das preocupações mais prementes da população, especialmente nas eleições gerais de 2026.
Agenda de 27 Propostas
A proposta, que contém 27 pontos, foi resultado de intensos diálogos culminando na 1ª Conferência Popular de Segurança Pública, realizada em Fortaleza. O principal foco do documento é a prevenção da violência, desafiando a visão tradicional que associa segurança pública apenas a atividades policiais e repressivas.
Direitos e Políticas Públicas
O documento enfatiza a necessidade de implementar políticas públicas que garantam direitos e melhorem as condições de vida da população, abordando desigualdades e discriminações. Entre as principais estratégias, destacam-se:
– Controle e responsabilização das ações policiais por violações de direitos; – Regulação do acesso a armas e munições; – Redução da letalidade policial; – Desmilitarização das forças de segurança; – Medidas de proteção imediata para crianças e adolescentes ameaçados.
Combate à Discriminação
Outro aspecto crucial da proposta é o combate a abordagens discriminatórias, especialmente aquelas que se baseiam em perfilamento racial. A agenda busca garantir que todos os cidadãos sejam tratados com equidade, independentemente de sua aparência.
Experiência Prática e Implementação
Edna Jatobá, uma das articuladoras do movimento, sublinha que as propostas foram formuladas a partir da vivência direta nas comunidades impactadas pela violência e pela inação estatal. Algumas ações podem ser implementadas imediatamente, enquanto outras exigem mudanças legislativas e orçamentárias.
A meta é transformar essa agenda em um compromisso político dos candidatos a cargos públicos, apresentando cada proposta aos responsáveis por sua implementação.
Conclusão
A segurança pública no Brasil requer uma abordagem multifacetada que vá além do policiamento. A agenda proposta busca integrar direitos humanos à segurança, promovendo uma sociedade mais justa e segura. A sua implementação depende não só da vontade política, mas também de um compromisso coletivo em enfrentar as desigualdades que permeiam a questão da segurança.
