A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou, em situações excepcionais, a extensão do horário de operações do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, além do limite habitual das 23h. Essa decisão surge a partir de um pedido da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e visa mitigar os impactos na malha aérea em casos de eventos extraordinários.
Novas Diretrizes para Operações Noturnas
O Aeroporto de Congonhas, que tradicionalmente opera entre 6h e 23h, poderá agora ter voos programados após esse horário, mas apenas em circunstâncias específicas, como condições climáticas adversas que afetam a operação regular. A Anac enfatiza que essa mudança não altera o horário padrão de funcionamento e não permite a programação de voos regulares após as 23h.
Regras e Situações Especiais
A decisão da Anac se baseia na interpretação da Resolução 55, que proíbe operações comerciais noturnas, exceto em casos de emergência, como transporte de órgãos para transplante ou missões de busca e salvamento. A nova interpretação agora inclui a possibilidade de prorrogações em situações excepcionais, com o intuito de minimizar efeitos em cascata na malha aérea.
Segundo a concessionária Aena, que administra o aeroporto, a avaliação dessas prorrogações será feita individualmente e somente em situações que comprovadamente causem impactos severos nas operações. Em 2025, foram registradas cinco extensões de horário, enquanto em 2026, apenas duas até o momento.
Objetivo da Medida
A Abear destacou que a medida é restrita a emergências, como condições meteorológicas adversas que possam comprometer a segurança dos voos. O intuito é proporcionar maior previsibilidade e agilidade nas ações das autoridades em coordenação com as empresas aéreas e a operadora do aeroporto, sempre priorizando a segurança das operações em Congonhas.
