A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou recentemente uma nova norma que permite a fabricação de certos produtos de higiene e cosméticos de forma artesanal no Brasil. Essa medida, que entra em vigor em 60 dias, visa regularizar a produção artesanal e garantir a segurança dos consumidores.
Categorias de Produtos Permitidos
A Anvisa autorizou a produção artesanal em sete categorias principais, cada uma com suas especificações. Confira a lista abaixo:
Lista de Produtos Autorizados
– Perfumes e colônias com base alcoólica; – Odorizantes de ambiente, como velas e difusores; – Produtos sólidos para banho, incluindo sais e bombas; – Sabonetes sólidos; – Xampus e condicionadores sólidos; – Óleos, manteigas corporais e bálsamos; – Desodorantes em barra sem sais de alumínio.
Regras de Rotulagem e Publicidade
Além de definir as categorias, a norma estabelece critérios rigorosos para rotulagem e publicidade. Os produtores devem seguir orientações específicas em relação às alegações que podem fazer sobre seus produtos.
Restrições às Alegações
Por exemplo, perfumes podem ser descritos como fragrâncias que proporcionam frescor, mas não podem ser anunciados como antitranspirantes ou hidratantes. Sabonetes podem afirmar funções de limpeza, mas não devem insinuar efeitos terapêuticos ou antibacterianos.
Advertências de Segurança
A norma também exige que todos os produtos incluam advertências de segurança, como uso externo e a necessidade de interromper o uso em caso de irritação. Informações sobre inflamabilidade e restrições para uso por crianças, gestantes e idosos devem estar claramente indicadas nos rótulos.
Considerações Finais
Essas novas diretrizes da Anvisa representam um avanço significativo na regulamentação de cosméticos artesanais, promovendo a segurança do consumidor e a clareza nas informações dos produtos. Com estas regras, espera-se que os produtores possam atuar de maneira mais consciente e responsável no mercado.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
