A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um pedido no Supremo Tribunal…
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Cosméticos Artesanais: Novas Diretrizes da Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou recentemente uma nova norma…
Mudanças no Pix por Aproximação: Teto de R$ 500 Eliminado
A partir de hoje, 1º de outubro, novas regras entram em vigor…
Associações de Jogos Contestam Proibição de Apostas Online no STF
Na última segunda-feira, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e…
Desafios da Regulamentação da Cannabis Medicinal no Brasil
O cenário da regulamentação do uso de cannabis medicinal no Brasil tem…
Novas Regras do Pix: Segurança e Funcionalidades Aprimoradas
Recentemente, o Banco Central do Brasil anunciou atualizações significativas no regulamento do…
Atualização das Regras de Financiamento para Taxistas e Motoristas de Aplicativo
Recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) revisou a regulamentação sobre as linhas…
Apreensão dos Brasileiros na Compra de Medicamentos Online
Uma recente pesquisa do Instituto QualiBest revelou que 69% dos brasileiros expressam…
Ministros do STF Propõem Reavaliação da Dispensa de Diploma para Jornalistas
Recentemente, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
O Crescimento das Bicicletas Elétricas e Seus Desafios nas Cidades Brasileiras
Nos últimos oito anos, o Brasil observou um crescimento expressivo no uso…
Novas Diretrizes para Doação de Sangue no Brasil: Redução de Prazos e Inclusão de Idosos
A partir de outubro, o Brasil implementará novas regras que alteram os…
Mudanças no Mercado de Energia: Consumidores Podem Escolher Fornecedores a Partir de 2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente um decreto que…
Brasil Fortalece Controle sobre Produtos Químicos com Nova Regulação
Recentemente, a Polícia Federal do Brasil implementou uma nova instrução normativa que…
CMN Estabelece Novo Regime para Fundos de Inovação no Eco Invest Brasil
O Eco Invest Brasil, um programa voltado para a atração de investimentos…
Regulamentação do CMN: Renegociação de Dívidas Rurais e Como Aderir
O Conselho Monetário Nacional (CMN) acaba de regulamentar uma nova linha de…
Análise Crítica da Tarifa dos EUA sobre Big Techs: Perspectivas e Implicações
Recentemente, os Estados Unidos impuseram uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros,…
Governo Federal Intensifica Controle sobre Plataformas de Apostas Online
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira (15) que o…
Novas Diretrizes para Publicidade de Apostas Esportivas no Brasil
Recentemente, novas diretrizes foram estabelecidas para regulamentar a publicidade das plataformas de…