O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que na terceira fase do programa Desenrola, as instituições financeiras poderão renegociar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas. O edital para o chamamento dos bancos será publicado nesta quinta-feira, iniciando o processo de habilitação para aqueles que desejam vender suas carteiras de crédito à União.
Objetivos e Estrutura da Renegociação
Com o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas, o governo estima que o custo máximo para a compra desse montante seja de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa. É importante destacar que essa fase não é uma convocação para consumidores renegociarem suas dívidas, mas sim uma etapa para medir o interesse dos credores.
Processo de Habilitação
As instituições financeiras terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que desejam oferecer. O processo será dividido nas seguintes etapas: 1. Publicação do edital para manifestação de interesse dos credores; 2. Prazo para apresentação das carteiras de dívidas; 3. Análise do volume apresentado, separando por faixas de renda; 4. Realização do leilão, previsto para novembro, podendo ser adiado para dezembro.
Critérios de Participação
Para participar, os credores devem apresentar dívidas que atendam aos critérios do programa, com foco em devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Caso o volume de dívidas de baixa renda seja insuficiente, o governo poderá adquirir mais dívidas de alta renda.
Estimativas e Condições das Dívidas
O programa, criado por medida provisória em setembro, visa a compra de carteiras de crédito com dívidas antigas para facilitar a renegociação. As condições incluem: – Dívidas de até R$ 10 mil; – Atrasos entre 720 e 1.645 dias; – Dívidas de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação; – Inclusão de dívidas de pessoas físicas e MEIs.
Renegociação das Dívidas
Após a compra das dívidas pelo governo, os devedores poderão renegociar seus débitos, com a possibilidade de quitar à vista ou parcelar o pagamento. As condições, incluindo prazos e taxas, serão definidas posteriormente, garantindo que os descontos obtidos na compra sejam repassados aos consumidores.
Essa iniciativa tem como objetivo aliviar a carga financeira dos devedores e fomentar a recuperação econômica, oferecendo uma nova chance para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras.
