No dia 23 de setembro, várias entidades da sociedade civil se uniram para apresentar uma nota pública ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expressando sua preocupação com os potenciais riscos de censura nas plataformas de redes sociais.
Manifestação de Entidades
A nota foi assinada por 50 organizações, incluindo movimentos sociais e sindicatos que compõem o DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, uma entidade dedicada à promoção do direito à comunicação como um direito humano.
Preocupações Relatadas
As entidades expressaram sua insatisfação com a falta de transparência das plataformas digitais no que diz respeito à moderação e distribuição de conteúdos. Elas alertam sobre as ações de influências externas que podem comprometer a integridade do processo eleitoral para 2026 no Brasil.
Impactos nas Contas e Publicações
De acordo com relatos de usuários e comunicadores, muitos enfrentaram bloqueios de contas e uma queda significativa no alcance de suas postagens. Um exemplo notável é a suspensão da ferramenta de anúncios da conta oficial do candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva.
Decisões do TSE e Liberdade de Expressão
As organizações também demonstraram preocupação com as decisões do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, especialmente em relação à tentativa de suspensão do canal de WhatsApp ‘Exército do Lula’. Na petição apresentada ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Curva, as entidades pediram que as medidas contra desinformação respeitem o devido processo legal e a liberdade de expressão.
Decisão Recente do TSE
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, determinou que o canal ‘Exército do Lula’ não pode ser suspenso novamente por decisões individuais da Corte, garantindo assim a continuidade das atividades do canal sem restrições unilaterais.
