No dia 23 de setembro, várias entidades da sociedade civil se uniram…
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Liberdade
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Veículos Independentes de Imprensa Defendem Democracia em Editorial Coletivo
Um grupo de 55 veículos de comunicação independentes publicou, no dia 14…
Suspensão de Jornal do Sindipetro Unificado pelo TSE: Um Debate sobre Liberdade de Expressão
Recentemente, Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender…
Alckmin Defende Isenção da Justiça Eleitoral e Liberdade Religiosa em Aparecida
Na última segunda-feira (12), o vice-presidente da República e candidato à reeleição,…
Impacto da Suspensão do Canal Exército do Lula na Mobilização Eleitoral
A recente decisão de suspender o canal Exército do Lula no WhatsApp,…
TSE Decide pela Manutenção da Retirada de Posts sobre Nossa Senhora Aparecida
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta quarta-feira (30), uma maioria de…
Supremo Tribunal Federal Restaura Postagem Controversial sobre Nossa Senhora
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restaurar uma…
Ministros do STF Propõem Reavaliação da Dispensa de Diploma para Jornalistas
Recentemente, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Comemoração dos 50 Anos do Atentado à ABI: Um Marco na Luta pela Liberdade de Imprensa
Na próxima quarta-feira, 19 de agosto, celebra-se meio século de um ato…
Atenção à Prática do Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho
Com a proximidade das eleições, a Justiça do Trabalho destaca a relevância…
O que é habeas corpus e quando usar: Entenda seus direitos
Entenda o que é habeas corpus e conheça suas aplicações e procedimentos para garantir seus direitos.
MPE Se Manifesta Contra Suspensão da Divulgação de Pesquisa Eleitoral
Nesta segunda-feira, 22 de outubro, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou um…
Ministro Alexandre de Moraes Recebe Notificação Judicial da Trump Media nos EUA
Na última sexta-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo…
STF nega soltura de Deolane Bezerra em operação contra o PCC
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido…
Carla Zambelli é Libertada na Itália Após Negativa de Extradição
A ex-deputada Carla Zambelli foi libertada na noite da última sexta-feira (22),…
Legado de Luiz Gama: Inspiração para a Luta Contra o Racismo
Recentemente, o ator Déo Garcez, que interpreta Luiz Gama, um influente advogado…
Liberação do Cantor Poze do Rodo Após Decisão Judicial
O cantor Poze do Rodo, conhecido por seu trabalho no cenário musical,…
Crise na Casa Rosada: O Embate entre Milei, a Imprensa e a Democracia Argentina
A decisão do presidente argentino Javier Milei de proibir o acesso de…