Durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia, o Brasil introduziu o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. Esta iniciativa, desenvolvida pelo Ministério da Saúde em colaboração com a Organização Mundial da Saúde, visa orientar os países na busca de recursos para adaptar seus sistemas de saúde frente às mudanças climáticas.
Objetivos e Estratégias do Marco de Financiamento
O documento delineia estratégias para que cada nação identifique fontes de financiamento adequadas, como orçamentos públicos, doações e crédito concessional. O Ministério da Saúde enfatizou que a escolha do método de financiamento deve refletir a natureza das iniciativas e as circunstâncias específicas de cada país, esclarecendo que o documento não estabelece um novo fundo.
Necessidades de Financiamento Global
Em 2024, os recursos internacionais destinados à adaptação da saúde foram estimados em cerca de US$ 2,2 bilhões. Entretanto, a previsão é que países em desenvolvimento necessitem de aproximadamente US$ 23 bilhões anualmente até 2035 para garantir sistemas de saúde que sejam resilientes às mudanças climáticas. Atualmente, 67% do financiamento internacional para adaptação da saúde provém de doadores bilaterais, enquanto 30% são oriundos de bancos de desenvolvimento.
Iniciativas e Apoio Internacional
O Plano de Ação em Saúde de Belém já conta com o apoio de 40 países e 55 organizações. Um ano após sua criação, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde já alocou mais de US$ 225 milhões para 20 programas, com a promessa total de US$ 300 milhões. Recentemente, durante a COP31, foram anunciados mais US$ 150 milhões para iniciativas voltadas ao enfrentamento do calor extremo, poluição do ar e prevenção de doenças relacionadas ao clima.
A Importância do Investimento Público
Embora as colaborações internacionais sejam vitais, o Ministério da Saúde ressaltou que essas iniciativas não substituem a necessidade de investimento público robusto para fortalecer os sistemas de saúde.
Desenvolvimentos no Brasil
Na COP31, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o AdaptaSUS, um plano nacional que abrange 27 metas e 93 ações para adaptar o sistema de saúde brasileiro às mudanças climáticas. Entre os projetos em andamento estão a implementação de Centros de Informação em Saúde e Clima, que monitoram dados ambientais e de saúde para identificar populações vulneráveis.
Expansão da Infraestrutura de Saúde
A Força Nacional do SUS também está ampliando sua atuação com cinco bases já em funcionamento e planos para abrir mais quatro até o final do ano. Essas iniciativas visam aumentar a capacidade de resposta do sistema de saúde a eventos climáticos extremos.
A Visão da OMS
No primeiro dia da COP31, a Organização Mundial da Saúde reforçou a necessidade de sistemas de saúde resilientes ao clima. O diretor-geral, Tedros Adhanom, destacou que investir em sistemas adaptados ao clima pode salvar milhões de vidas no futuro, enfatizando a importância de garantir que hospitais e clínicas possam operar em condições adversas.
Entre as propostas discutidas estão a criação de unidades de saúde com fornecimento confiável de energia e água, além de sistemas de alerta precoce e cadeias de suprimentos que resistam a eventos climáticos severos.
