O governo federal anunciou a prorrogação das desonerações da gasolina e do etanol até 9 de dezembro de 2026, além de manter a subvenção ao etanol nesse mesmo período. A decisão foi formalizada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União.
Objetivo das Medidas
De acordo com a Presidência da República, a iniciativa visa mitigar o impacto da inflação decorrente da alta nos preços internacionais do petróleo, influenciada pelo atual conflito no Oriente Médio. A extensão das medidas é uma resposta às flutuações do mercado global.
Detalhes da Desoneração
As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina permanecerão zeradas até a nova data. É importante ressaltar que essa desoneração não se aplica à gasolina de aviação. Além disso, a Cide também terá sua alíquota reduzida a zero.
Subvenção ao Etanol
O etanol hidratado continuará a ter as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas até 9 de dezembro de 2026, junto com uma subvenção de R$ 0,428 por litro destinada a produtores de biocombustíveis. Esta medida visa garantir a competitividade dos biocombustíveis frente aos combustíveis fósseis.
Impactos Econômicos
O Ministério da Fazenda estimou que a prorrogação das desonerações resultará em um impacto fiscal de aproximadamente R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias, que será compensado por receitas extraordinárias do setor de petróleo. A subvenção ao etanol deverá gerar um custo adicional de R$ 813,41 milhões no mesmo período.
Essas medidas são consideradas temporárias e fazem parte da estratégia do governo para lidar com as dificuldades do mercado internacional de combustíveis, que têm gerado um aumento significativo nos preços do petróleo e nas margens de refino.
