Prefeitura de Itapevi

A Prefeitura de Itapevi está promovendo reuniões nos dias 24 e 26 de novembro, às 18h30, para discutir a regularização fundiária de 2.052 imóveis nos loteamentos Chácara Vitápolis e Jardim Vitápolis. O objetivo é informar e orientar os moradores sobre o processo de legalização de suas propriedades.

Objetivos das Reuniões

Os encontros, realizados na Cemeb Mário Thomaz de Oliveira, visam esclarecer as etapas do projeto, responder a perguntas e explicar os procedimentos necessários para a regularização. Essa ação faz parte de uma iniciativa mais ampla da prefeitura para integrar áreas urbanas informais à cidade formal, garantindo segurança jurídica para as famílias envolvidas.

Divisão por Núcleos

As reuniões serão organizadas em dois núcleos. No dia 24, estarão presentes os moradores do Núcleo 3, enquanto no dia 26 será a vez das famílias do Núcleo 4. A escolha dos núcleos foi feita pela empresa responsável pelo projeto, que também se encarregará de informar os moradores através de panfletos nas áreas afetadas.

Etapas do Projeto de Regularização

Nesta fase inicial, cerca de 680 imóveis serão abordados, divididos igualmente entre os dois núcleos. O projeto prevê a regularização total de 2.052 imóveis ao longo de seis núcleos, conforme o planejamento da Prefeitura.

Informações Importantes a Serem Apresentadas

Durante as reuniões, os participantes receberão detalhes sobre o cronograma de serviços, a documentação requerida, os critérios para titulação e os passos seguintes. Após os encontros, será iniciado o levantamento topográfico e trabalhos de campo essenciais para o progresso do projeto.

Benefícios da Regularização Fundiária

A regularização tem como finalidade integrar núcleos urbanos informais à cidade formal, resolvendo pendências urbanísticas e garantindo segurança jurídica aos ocupantes. Ao final do processo, os imóveis poderão ser registrados em cartório, permitindo aos beneficiários realizar operações legais, como vendas e doações.

Identificação de Demandas

Além da titulação, o projeto permitirá identificar necessidades em infraestrutura, drenagem, saneamento e acessibilidade, contribuindo assim para o planejamento urbano e a qualidade de vida na região.

Comunicação e Suporte aos Moradores

Para facilitar a comunicação, os moradores podem se juntar ao grupo oficial do projeto no WhatsApp, acessível através de um QR Code nos materiais de divulgação. Isso permitirá que acompanhem as próximas etapas e recebam orientações durante a execução dos trabalhos.

Contato com a Secretaria de Habitação

Caso haja dúvidas, os interessados podem visitar a Secretaria de Habitação, localizada na Rua Eugênio Silva, 65, Jardim Nova Itapevi, ou entrar em contato pelo telefone (11) 4450-6707 ou pelo e-mail sehab@itapevi.sp.gov.br.

Resultados da Regularização em Itapevi

Nos últimos anos, Itapevi já emitiu mais de 7 mil certidões de matrícula, destacando-se como uma das cidades da região com maior progresso em regularização fundiária. Esse avanço é resultado de um conjunto de ações contínuas realizadas em diversos bairros do município.

Fonte: https://noticias.itapevi.sp.gov.br