O governo federal anunciou que realizará uma consulta livre, prévia e informada aos povos da região do Rio Tapajós antes de implementar qualquer projeto de hidrovia na área. O anúncio foi feito durante o encerramento da Cúpula dos Povos, um evento paralelo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o governo criará uma mesa de diálogo com todos os povos da região para recebê-los em Brasília e construir uma solução conjunta. A decisão surge após protestos de indígenas Munduruku, que bloquearam a entrada da COP30 reivindicando participação e a revogação de um decreto que prevê a privatização de empreendimentos hidroviários nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós.
Os Munduruku também criticam a construção da Ferrogrão, uma ferrovia destinada ao escoamento da produção agrícola, alegando impactos negativos sobre seu modo de vida e pressão sobre suas terras. Após o protesto, representantes indígenas foram recebidos pelo presidente da COP30.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência afirmou ter conversado sobre o tema com o presidente da República e o ministro da Casa Civil, reiterando o compromisso do governo com a demarcação de terras indígenas. Ele declarou que mais demarcações serão realizadas até o próximo ano, garantindo o compromisso do governo com a Amazônia, os povos indígenas e os movimentos sociais.
A Cúpula dos Povos reuniu aproximadamente 70 mil pessoas de diversos movimentos sociais, povos originários, comunidades tradicionais e outros grupos, com o objetivo de promover debates e manifestações em paralelo à COP30. O evento foi marcado por críticas à ausência de maior participação popular na conferência climática e à falta de soluções eficazes para enfrentar a crise climática.
Ao final da Cúpula, foi divulgada uma carta que critica o que os participantes consideram “falsas soluções” para a emergência climática. O documento aponta o modo de produção capitalista como a principal causa da crise e destaca que as comunidades periféricas são as mais afetadas pelos eventos climáticos extremos e o racismo ambiental. A carta pede a demarcação de terras indígenas, reforma agrária, fim do uso de combustíveis fósseis e maior participação dos povos nas decisões.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
