O Metrô de São Paulo moveu uma ação judicial contra o Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), um grupo de 24 empresas de ônibus intermunicipais que operava o antigo cartão BOM. A alegação é de um suposto calote no valor de R$ 81.955.903,83, referente a repasses de tarifas pagas por passageiros.
Segundo a companhia metroviária, o CMT teria deixado de repassar os valores correspondentes às viagens realizadas com o cartão BOM entre 2022 e março de 2025, mesmo após a substituição gradual do cartão pelo sistema TOP.
A quantia cobrada pelo Metrô representa o equivalente a quase R$ 82 milhões em créditos de transporte. Na prática, considerando a tarifa atual de R$ 5,20, esse montante seria suficiente para custear duas viagens diárias por mais de 21 mil anos.
De acordo com os autos do processo, o cartão BOM foi criado em 2012 com o objetivo de integrar os sistemas de ônibus intermunicipais, trens e metrô. Para viabilizar a integração, o Metrô firmou um convênio com o CMT, que ficou responsável pela operação do cartão e pelo repasse da parte correspondente das tarifas à companhia.
O Metrô afirma que os repasses foram realizados de forma regular até fevereiro de 2022, quando o consórcio informou que interromperia os pagamentos “diante da iminente paralisação da comercialização do bilhete BOM”.
Apesar da transição para o sistema TOP, a companhia ressalta que passageiros continuam utilizando o cartão BOM, que permanece válido nos trilhos, pois alguns municípios ainda não aderiram ao novo sistema. Dessa forma, as viagens pagas com o cartão BOM continuam sendo realizadas, porém sem o devido repasse da parte correspondente ao Metrô.
A companhia declarou que desconhece qual destinação tem sido dada aos valores pelo consórcio e expressou preocupação com o risco de não reaver a quantia. A Justiça já reconheceu o direito do Metrô ao recebimento dos valores e determinou que o CMT retomasse os repasses previstos no convênio, decisão que foi objeto de recurso por parte do consórcio.
Apesar da dívida e da falta de acordo, o Metrô renovou o convênio com o CMT por duas vezes. Justificou a decisão alegando que passageiros ainda utilizam o cartão BOM e não poderiam ficar desassistidos.
É importante destacar que o Metrô e o CMT fazem parte da mesma associação, a Abasp, que escolheu a empresa Autopass, sem licitação, para administrar o cartão TOP.
Em setembro de 2025, o Metrô contratou a Autopass, novamente sem licitação, para fornecer os validadores da futura Linha 17-Ouro, equipamentos que leem e descontam os créditos dos cartões. O serviço custará mais de R$ 1,5 milhão.
O Metrô justificou as contratações sem licitação afirmando que a empresa escolhida é a única com tecnologia homologada.
O CMT nega a existência de qualquer dívida e alega que se trata apenas de “interpretações distintas de cláusulas contratuais”, confiando na Justiça para esclarecer a questão.
Fonte: g1.globo.com
