A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto Antifacção, uma iniciativa que visa combater o crime organizado por meio de um endurecimento de penas, criação de novos crimes, ampliação dos poderes de investigação e estabelecimento de regras mais rígidas para líderes de organizações criminosas. A votação registrou 370 votos a favor, 110 contrários e 3 abstenções, com 29 deputados ausentes.
No Maranhão, a maioria dos deputados federais se posicionou favoravelmente à proposta. Dos parlamentares maranhenses que participaram da votação, 15 votaram sim ao projeto. Os deputados Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Pereira Jr. (PT) foram os únicos representantes do estado a votarem contra a aprovação. O deputado Fábio Macedo (Podemos) não esteve presente na sessão.
Um dos principais pontos do projeto é o aumento significativo das penas para crimes ligados a organizações criminosas, podendo chegar a 40 anos de prisão.
Analisando a votação por partido, o PT e o PSOL foram as únicas legendas com todos os seus deputados presentes votando contra o projeto. O PT registrou 65 votos contrários, enquanto o PSOL somou 12. PCdoB, PSB e PV também apresentaram maioria de votos contrários ao projeto, ainda que não unânime.
Por outro lado, PRD, Novo e Cidadania tiveram votação unânime a favor do Projeto Antifacção, com todos os seus deputados presentes apoiando a medida. União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PDT, Podemos, PSDB e Solidariedade apresentaram maioria de votos favoráveis, embora com algumas dissidências.
As abstenções foram registradas pelos deputados Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), Ricardo Galvão (Rede-SP) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
O projeto foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal em outubro. O deputado Guilherme Derrite (Progressistas-SP), secretário de Segurança Pública do governo de São Paulo, foi designado relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Fonte: g1.globo.com
