A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (21), a consulta ao lote de restituição da malha fina de fevereiro, que engloba também valores residuais de anos anteriores. A iniciativa beneficia contribuintes que, após terem suas declarações retidas, regularizaram a situação junto ao Fisco.
Neste lote, um total de 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões. Uma parcela significativa, R$ 296,95 milhões, será destinada a contribuintes que possuem prioridade no recebimento.
Dentro do grupo prioritário, destacam-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix, utilizando o CPF como chave.
Ademais, a prioridade abrange contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda provém do magistério, indivíduos com deficiência física ou mental, portadores de doenças graves, e pessoas com mais de 80 anos.
Além dos grupos prioritários, a Receita também contemplará 30.867 contribuintes que não se enquadram nessas categorias, mas que regularizaram suas pendências e saíram da malha fina.
Para verificar se a restituição foi liberada, os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal e clicar na seção “Meu Imposto de Renda”, seguida do botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada através do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será efetuado no dia 28 de novembro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o nome do contribuinte não conste na lista, recomenda-se acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Se for identificada alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar a inclusão em lotes futuros.
Se, porventura, a restituição não for creditada na conta indicada, como em casos de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano.
Nessa situação, o contribuinte poderá agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB, ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o resgate da restituição não seja efetuado dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor por meio do Portal e-CAC. Para isso, deverá acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
