A Polícia Civil de São Paulo iniciou uma investigação em relação a um homem que gravou um vídeo no apartamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que aos 95 anos se encontra com a saúde debilitada.
Motivos da Investigação
A apuração ocorre em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, considerando que a gravação foi realizada sem o devido respeito à privacidade do ex-presidente.
O Vídeo e a Denúncia
Wesley Oliveira, autor do vídeo, publicou o conteúdo nas redes sociais, mostrando não apenas o interior do apartamento de FHC, localizado em Higienópolis, mas também o próprio ex-presidente. A esposa de FHC, Patrícia Kundrát, registrou um boletim de ocorrência, alegando que o vídeo tinha a intenção de desrespeitar a intimidade do ex-presidente.
Circunstâncias do Acesso ao Imóvel
O acesso de Oliveira ao apartamento gerou questionamentos, já que o vídeo sugere que ele entrou sem dificuldades. Em resposta à controvérsia, Oliveira afirmou nas redes sociais que recebeu autorização de Patrícia para filmar.
Reação e Justificativas
Após a repercussão negativa, Oliveira defendeu sua ação, afirmando que pessoas com demência não devem ser excluídas do convívio social e que a história de FHC não deve ser esquecida.
Contexto Legal e Implicações
FHC é diagnosticado com Alzheimer em estágio avançado, e seus filhos estão atualmente buscando uma ação de interdição judicial para garantir sua proteção. O Artigo 105 do Estatuto da Pessoa Idosa proíbe a veiculação de imagens que ofendam a dignidade de idosos, com penas que variam de um a três anos de reclusão e multas.
Andamento da Investigação
O boletim de ocorrência foi inicialmente classificado como difamação e, posteriormente, transferido para o 4º Distrito Policial, onde as investigações estão sendo conduzidas.
