A região da Baixada Santista, em São Paulo, foi marcada por eventos trágicos de violência do Estado, como os Crimes de Maio, que resultaram em 564 mortes, incluindo a do gari Edson Rogério Silva dos Santos. A maioria desses assassinatos apresenta indícios de execução por policiais.
Centro de Memória e Acesso a Direitos
Diante desse cenário, a Baixada Santista foi escolhida para sediar o Centro de Memória das Vítimas de Violência do Estado e o Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) Mães por Direitos. Essa iniciativa inédita tem como objetivo preservar a memória, buscar a verdade, proporcionar reparação, prevenir novos casos e acolher as famílias impactadas pela violência estatal.
Participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O anúncio oficial da criação dos dois centros foi feito durante um evento que contou com a presença da ministra Macaé Evaristo. Segundo a ministra, os Centros de Memória são cruciais para trazer a verdade à população, restaurar a dignidade das vítimas e suas famílias, além de contribuir para a justiça de transição e a responsabilização dos perpetradores de violências.
Funções dos Centros
O Centro de Memória terá como responsabilidade principal articular memória, produzir conhecimento e oferecer suporte psicossocial e jurídico às famílias das vítimas da violência estatal na Baixada Santista. Enquanto isso, o CAIS Mães por Direitos atuará como um espaço de acolhimento e acesso a direitos fundamentais para mães e familiares que vivenciaram situações de violência.
Parcerias e Gestão
Esses centros são resultado de uma parceria entre o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o movimento Mães de Maio e a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas. As instituições parceiras serão responsáveis pela implementação e gestão do espaço, que contará com exposições, acervo de memória, atividades culturais e educacionais, além de uma equipe multidisciplinar de profissionais para oferecer apoio às famílias afetadas.
