O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está em operação nesta quinta-feira, 4 de junho, em resposta ao aumento significativo de pedidos de medidas protetivas, conforme estabelecido pela Lei Maria da Penha.
Aumento na Demanda por Medidas Protetivas
Nos primeiros quatro meses de 2026, o TJRJ registrou mais de 14 mil solicitações de medidas protetivas para mulheres em situação de violência, segundo dados do Painel da Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este crescimento ressalta a importância do acesso rápido à justiça para as vítimas.
Funcionamento do Plantão Judiciário
Na capital, o plantão judiciário funcionará de forma contínua, com turnos diurnos das 11h às 18h e noturnos das 18h às 11h do dia seguinte. O atendimento será encerrado na segunda-feira, 8 de junho, quando o Tribunal retorna ao seu horário normal de funcionamento.
Casos Atendidos
Além das medidas protetivas, o plantão também atenderá a outros casos urgentes, incluindo habeas corpus, autorizações de viagem para crianças e adolescentes, pedidos de liminares e mandados de segurança. Essas ações são fundamentais para garantir decisões rápidas em situações críticas.
Atendimento no Interior do Estado
No interior do Rio de Janeiro, o plantão judiciário funcionará apenas durante o dia, das 11h às 18h, de quinta a domingo. Um magistrado será designado por região para atender às demandas urgentes, garantindo que a justiça esteja acessível a todos, independentemente da localização.
