Durante a 24ª Festa Literária Internacional de Paraty, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, destacou a importância da participação popular na democracia. Em seu novo livro, “Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil”, coautorado com a cientista política Heloisa Starling, ela enfatiza que o poder democrático reside nas mãos da população e não apenas nas instituições governamentais.
A Importância da Participação Cidadã
Cármen Lúcia argumenta que a cidadania e o voto são fundamentais para a construção de uma democracia robusta. O livro analisa a evolução do sistema eleitoral brasileiro, refletindo sobre o direito ao voto como uma conquista significativa da sociedade. A ministra ressaltou que, embora o ato de votar seja essencial, a participação cidadã deve se manifestar em diversas formas ao longo do ano, e não apenas em dias de eleição.
A Defesa das Urnas Eletrônicas
Em resposta a questionamentos sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, Cármen Lúcia reafirmou a segurança do sistema, que passa por auditorias regulares. Ela afirmou: “Não acredito que alguém em sã consciência duvide da urna eletrônica”. Com experiência como ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra manifestou confiança na integridade do processo eleitoral.
Resistência à Fragilização Democrática
A ministra também abordou a fragilidade da democracia em escala global, ressaltando a necessidade de um movimento de resistência contínuo. Segundo ela, a transformação social não deve ser esperada apenas dos poderes estatais, mas deve emergir da mobilização popular, como evidenciado pela criação da Lei da Ficha Limpa, que foi resultado da pressão da sociedade.
O Papel da Literatura na Democracia
Cármen Lúcia destacou a interconexão entre literatura e direito, afirmando que a palavra é um poderoso instrumento tanto na arte quanto na justiça. Ela enfatizou que obras literárias, como “Romanceiro da Inconfidência” de Cecília Meireles, oferecem profundas reflexões sobre a sociedade e a democracia. Para a ministra, a arte é um elemento essencial para a saúde democrática, funcionando como um espelho da realidade social.
Conclusão: O Futuro da Democracia no Brasil
Cármen Lúcia concluiu seu discurso enfatizando que a verdadeira mudança social depende do engajamento ativo dos cidadãos. A democracia, segundo suas palavras, deve ser vivida diariamente, e a união do povo é fundamental para promover avanços significativos. A ministra reafirmou que o futuro da democracia brasileira está nas mãos de cada um de nós, instigando a todos a agir em prol de uma sociedade mais justa e participativa.
