Recentemente, os Estados Unidos anunciaram tarifas que afetarão cerca de US$ 6,6 bilhões em exportações brasileiras, conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Essa nova sobretaxa, que atinge 37,5%, representa 16,5% das exportações do Brasil para o mercado norte-americano.
Detalhes das Novas Tarifas
As tarifas são compostas por uma sobretaxa adicional de 25%, já estabelecida durante a administração do ex-presidente Donald Trump, somada a uma nova taxa de 12,5%, que foi divulgada recentemente. Os produtos impactados incluem uma variedade de itens, como máquinas, equipamentos, diferentes tipos de madeira, gorduras e óleos, calçados, móveis e confecções.
Distribuição das Exportações
De acordo com os dados do governo brasileiro, a nova estrutura tarifária se distribui da seguinte forma: – 52,7% (US$ 21,3 bilhões) não são afetados pelas novas tarifas; – 24,2% (US$ 9,8 bilhões) continuam sob tarifas setoriais já existentes; – 16,5% (US$ 6,6 bilhões) são impactados pela tarifa acumulada de 37,5%; – 4,7% (US$ 1,9 bilhão) são tributados apenas em 12,5%; – 1,9% (US$ 800 milhões) pagam somente a sobretaxa de 25%.
Contexto das Tarifas: Seções 301 e 232
As novas tarifas foram implementadas com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, que permite ao governo investigar práticas comerciais consideradas injustas. Em relação ao Brasil, duas investigações foram abertas, resultando na sobretaxa de 25% e na aplicação de tarifas de 12,5% relacionadas ao combate ao trabalho forçado.
A Seção 232
Por outro lado, a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial permite a imposição de tarifas quando um produto é considerado uma ameaça à segurança nacional. As tarifas impostas por essa seção não se acumulam com as da Seção 301, o que significa que os produtos afetados por ambas as investigações podem ter suas alíquotas somadas.
Efeitos no Comércio Bilateral
Essas mudanças nas tarifas ocorrem em um contexto de desaceleração do comércio entre Brasil e Estados Unidos. Após alcançar um pico de US$ 40,4 bilhões em exportações brasileiras em 2024, as vendas caíram para US$ 37,7 bilhões em 2025 e continuam a declinar em 2026. No primeiro semestre deste ano, as exportações totalizaram US$ 17,4 bilhões, uma queda de 13% em relação ao ano anterior, com os maiores recuos observados em petróleo bruto e produtos semiacabados de ferro e aço.
Conclusão
As novas tarifas impostas pelos Estados Unidos representam um desafio significativo para as exportações brasileiras, afetando uma ampla gama de produtos. Com a crescente complexidade das regulamentações comerciais e o cenário de desaceleração das exportações, é crucial que o Brasil busque estratégias eficazes para mitigar esses impactos e promover um comércio mais equilibrado com seus parceiros internacionais.
