O Congresso Nacional inicia suas atividades nesta segunda-feira, 3 de outubro, após um recesso de duas semanas. Apesar do retorno, não há previsão de sessões plenárias deliberativas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para esta semana.
Agenda Legislativa e Expectativas Futuras
A agenda legislativa para os próximos meses promete ser intensa, com foco em duas semanas de trabalho concentrado, que ocorrerão de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. A expectativa é que as votações se limitem a esses períodos, considerando a proximidade das eleições gerais de outubro. Historicamente, o semestre eleitoral apresenta uma redução na atividade do Congresso.
Projetos Pendentes
Diversos projetos importantes permanecem sem votação, incluindo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6×1, atualmente retida pela mesa do Senado. O governo pressiona pela votação antes das eleições, mas não há uma definição clara sobre o encaminhamento do tema à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além disso, há uma PEC relacionada à Segurança Pública, que já passou pela Câmara e aguarda apreciação no Senado.
Desafios Adicionais
O Congresso também enfrenta a necessidade de aprovar as leis orçamentárias, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que devem ser apresentadas pelo governo até 31 de agosto. Além disso, existem 87 vetos que necessitam de apreciação, afetando a pauta legislativa, entre eles, vetos à reforma tributária e ao Estatuto do Pantanal.
Atividades da Primeira Semana
Durante esta primeira semana após o recesso, estão previstas apenas sessões solenes. Na Câmara, será realizada uma homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira na terça-feira, 4 de outubro. No Senado, uma sessão será realizada na sexta-feira, 7 de outubro, em apoio à campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência contra mulheres.
Comissões em Ação
Algumas comissões também marcaram sessões para discutir temas relevantes. A Comissão Mista do Orçamento (CMO) realizará uma audiência pública sobre o financiamento da educação infantil na quarta-feira, 5 de outubro. Além disso, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debaterá a campanha Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, na segunda-feira, 3 de outubro.
Com o retorno das atividades, a expectativa é que o Congresso Nacional enfrente uma agenda desafiadora, com a necessidade de avançar em projetos cruciais e atender às demandas da sociedade.
