O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) anunciou, no dia 11 de outubro, que enviou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à plataforma Discord. A resposta da empresa é aguardada.
Contexto da Proposta
Essa iniciativa surge em meio a investigações sobre a disseminação de conteúdo inapropriado na plataforma, incluindo violência sexual, maus-tratos a animais e incentivo à automutilação de jovens. A investigação está sendo conduzida sob sigilo.
Motivação da Ação
A apuração teve início após um trágico evento em que uma adolescente de 13 anos, chamada Lívia, cometeu suicídio ao vivo na plataforma. Antes do incidente, ela foi pressionada por criminosos a torturar um gato, o que gerou grande repercussão e levou à Operação Lívia, resultando na apreensão de cinco adolescentes em diferentes estados.
Iniciativas e Medidas da Discord
Em resposta a essas preocupações, a Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) um plano para melhorar a segurança de seus usuários, com foco especial em crianças e adolescentes. Esta proposta foi feita após reuniões com representantes de várias entidades, incluindo o Ministério da Justiça.
Objetivos do MPSP
O MPSP enfatizou que essa ação é parte de um esforço mais amplo para proteger direitos coletivos e aprimorar métodos de prevenção contra o uso inadequado de plataformas digitais, especialmente quando menores são envolvidos como vítimas.
Conclusão
A proposta do MPSP e as medidas da Discord refletem a crescente preocupação com a segurança no ambiente digital, especialmente em relação a crianças e adolescentes. A expectativa é que as ações resultem em um ambiente online mais seguro e protegido contra abusos.
