O Congresso Nacional está prestes a iniciar seu recesso parlamentar no próximo…
Congresso Nacional Entra em Recesso Sem Votação de Propostas Importantes
Navegando Tag
proposta
15 posts
Ministro da Fazenda e STF Debatem Pautas de Alto Impacto Fiscal
Na última quarta-feira (17), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu…
Aprovação da Redução da Maioridade Penal para 16 Anos na Câmara dos Deputados
Na última quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
Aprovação da Autonomia Financeira do Banco Central pelo Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, no dia…
Votação da PEC da Redução da Maioridade Penal é Novamente Adiada
Na última terça-feira (9), a análise da Proposta de Emenda à Constituição…
Proposta Altera Escala de Trabalho e Estabelece Novas Regras de Descanso
Recentemente, o deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA) apresentou um relatório sobre a…
Câmara dos Deputados Analisa Proposta para Redução da Jornada de Trabalho
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deu início à avaliação da…
Nova Regra de Transição para a Redução da Jornada de Trabalho no Brasil
Recentemente, um acordo entre as lideranças da Câmara e o governo federal…
Lula Defende Redução da Jornada de Trabalho Sem Transição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua posição sobre a…
CCJ da Câmara Suspende Discussão sobre Redução da Maioridade Penal
Na última terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça e de…
