A Justiça de São Paulo identificou falhas significativas na atuação da Enel Distribuição São Paulo durante o apagão que ocorreu entre os dias 9 e 10 de dezembro de 2025, quando mais de 2 milhões de consumidores ficaram sem energia elétrica devido a um ciclone extratropical.
Responsabilidade da Enel e Ação do Ministério Público
Em resposta a uma ação civil pública do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a Justiça rejeitou a argumentação da Enel de que o fenômeno climático seria a única causa da crise. O MPSP destacou que, embora o ciclone tenha contribuído para as interrupções, não pode ser considerado o único fator para a extensão dos danos e a lentidão na recuperação do fornecimento de energia.
Falhas Identificadas na Operação
O MPSP apresentou uma lista de deficiências operacionais que contribuíram para a situação, incluindo:
– Concentração das equipes apenas durante o horário comercial; – Redução significativa do efetivo à noite; – Uso inadequado de veículos de grande porte; – Equipes mal preparadas para lidar com situações complexas; – Baixa efetividade nos atendimentos; – Problemas de controle da vegetação ao redor da rede elétrica.
Análise das Ocorrências
Dados da Aneel indicam que, em 10 de dezembro, houve 6.715 interrupções no fornecimento de energia, das quais 3.056 (46%) levaram mais de 24 horas para serem resolvidas. O MPSP ressalta que consumidores ficaram sem energia por períodos que se estenderam até o sexto dia após o ciclone, com a interrupção mais longa durando 142,8 horas.
Posicionamento da Enel
A Enel, em nota, defendeu sua resposta ao evento climático, afirmando que a magnitude do ciclone foi excepcional. A concessionária alegou que, apesar das dificuldades, conseguiu restabelecer o fornecimento para 2,5 milhões de unidades em menos de nove horas, e que 80% dos clientes afetados tiveram o serviço normalizado em 24 horas.
A empresa enfatizou que mobilizou cerca de 1,6 mil equipes e que o número de trabalhadores foi superior ao previsto em seu Plano de Recuperação. A Enel também destacou melhorias significativas em seus indicadores de atendimento emergencial nos últimos anos.
Considerações Finais
A decisão da Justiça de São Paulo reflete a necessidade de responsabilidade das concessionárias de energia em situações de crise, enfatizando a importância de um planejamento adequado e de uma infraestrutura robusta para minimizar os impactos sobre a população. O caso da Enel serve como um alerta para a importância da preparação e da eficiência no atendimento ao consumidor.
