O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou o procedimento que será seguido na sessão desta terça-feira, dia 15, destinada a examinar o relatório da Polícia Federal acerca das comunicações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Estrutura da Sessão
A sessão será iniciada às 10h, conforme estipulado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. O primeiro ato será a leitura da ata da sessão anterior, seguida das saudações habituais aos demais ministros.
Etapas do Julgamento
Após as formalidades iniciais, o ministro Fachin chamará o processo para julgamento e apresentará o relatório. Essa questão foi encaminhada a Fachin após o ex-ministro André Mendonça notificar sobre as supostas conversas entre Moraes e Vorcaro. Em seguida, a palavra será concedida à Procuradoria-Geral da República (PGR), e, após sua manifestação, a votação será iniciada.
Participação dos Ministros
Ainda não está confirmado se o ministro Alexandre de Moraes estará presente na sessão. O plenário é formado pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A presença de Dias Toffoli também é incerta, visto que ele se declarou impedido de participar de julgamentos relacionados ao caso Master devido a uma conexão com um fundo de investimento.
Transmissão da Sessão
O STF confirmou que a sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e através da internet, permitindo que o público acompanhe os desdobramentos desse julgamento importante.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
