Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Com um investimento de até R$ 7 bilhões, a lei visa fomentar a pesquisa, extração e processamento desses minerais essenciais.
Objetivos da Nova Política
A principal meta da política é garantir uma abordagem estratégica para o desenvolvimento dos minerais críticos. Isso inclui a criação de um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), que contará com um aporte inicial de R$ 2 bilhões do governo federal, podendo alcançar R$ 5 bilhões. O fundo se concentrará em projetos prioritários relacionados à produção desses minerais.
Importância da Pesquisa e Formação Profissional
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou que a nova legislação permitirá um melhor entendimento dos recursos minerais do Brasil, além de garantir a soberania do país em relação a suas cadeias produtivas. Ele anunciou um aumento significativo no orçamento do Serviço Geológico do Brasil, passando de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, com foco em pesquisas geológicas.
Desafios e Oportunidades
Lula também destacou a necessidade de formar novos profissionais para atender a um mercado em expansão, convidando universidades e instituições federais a desenvolver cursos especializados. Ele alertou sobre os riscos de vender recursos minerais em bruto, defendendo a soberania nacional sobre as riquezas do país.
Minerais Críticos e Terras Raras
Os minerais críticos são fundamentais para diversas indústrias, incluindo tecnologia e defesa, e apresentam riscos de abastecimento associados a fatores geopolíticos e tecnológicos. As terras raras, um grupo específico de minerais críticos, são essenciais para inovações como turbinas eólicas e veículos elétricos. O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com 21 milhões de toneladas, embora apenas 25% do território tenha sido explorado.
Conclusão
A nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos representa um passo significativo para o Brasil, visando não apenas o crescimento econômico, mas também a autonomia e a sustentabilidade no uso de seus recursos minerais. A implementação eficaz dessa política poderá transformar o setor mineral, promovendo inovação e desenvolvimento tecnológico no país.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
