No dia 21 deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a…
Navegando Tag
legislação
27 posts
População em Situação de Rua no Rio de Janeiro: Desafios e Iniciativas
No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado…
Nova Lei Estabelece Frete Mínimo para o Transporte de Cargas
Recentemente, uma nova legislação foi sancionada, garantindo o pagamento do frete mínimo…
Itapevi Intensifica Fiscalização e Notifica Empresas por Irregularidades em Fios Soltos
A Prefeitura de Itapevi tem intensificado suas ações de fiscalização em relação…
Nova Lei Fortalece a Indústria da Saúde no Brasil
Recentemente sancionada, a Lei n° 2583/20 visa garantir a autonomia do Brasil…
Educação Financeira nos Currículos Escolares: Uma Nova Abordagem
Recentemente, o Senado Federal aprovou a inclusão da educação financeira no currículo…
EBC busca segurança jurídica para a comunicação pública durante eleições
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) anunciou que irá protocolar um pedido…
Pescadores Artesanais Recebem Seguro-Defeso Retroativo
A partir de hoje, mais de 149 mil pescadores artesanais começam a…
O que é e como funciona a lei de zoneamento
Entenda o que é e como funciona a lei de zoneamento e sua importância para o planejamento urbano no Brasil.
Lei de Restrição ao Uso de Celulares nas Escolas: Resultados e Impactos
A legislação que limita o uso de celulares nas escolas brasileiras já…