O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi formalmente indiciado pela Polícia Federal sob acusação de importunação sexual. A conclusão do inquérito policial, divulgada nesta sexta-feira, encerra a fase de investigação iniciada após a vinda à tona de denúncias de assédio em 2024.
O caso, que corre sob sigilo no Supremo Tribunal Federal, aguarda agora o parecer da Procuradoria-Geral da República. Caberá ao órgão decidir se oferece denúncia formal contra o ex-ministro, solicita novas investigações complementares ou arquiva o inquérito. O processo no STF está sob a condução do ministro André Mendonça e será analisado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. De acordo com a legislação brasileira, importunação sexual é definida como a prática de ato libidinoso sem o consentimento da vítima, com previsão de pena que varia de um a cinco anos de prisão.
As alegações contra Silvio Almeida ganharam destaque em setembro de 2024, após relatos serem encaminhados ao movimento Me Too Brasil, uma plataforma que oferece apoio e acolhimento a vítimas de violência sexual. A repercussão das denúncias levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tomar a decisão de demitir o então ministro, em um ato oficializado no dia 6 de setembro. A partir desse momento, a Polícia Federal iniciou uma investigação formal sobre o caso.
Entre as mulheres que prestaram depoimento às autoridades, figura a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em seu depoimento, ela confirmou ter sido uma das vítimas de importunação. Segundo seu relato, os episódios teriam ocorrido ainda durante o período de transição governamental, em 2022. Uma das situações investigadas teria acontecido em dezembro daquele ano, envolvendo contato físico indesejado e comentários de natureza sexual. Outras mulheres também foram ouvidas no decorrer da investigação, porém suas identidades foram mantidas em sigilo para preservar sua privacidade e segurança.
Até o momento, Silvio Almeida não emitiu nenhum comunicado oficial sobre o indiciamento. No entanto, nos últimos meses, ele tem negado veementemente todas as acusações feitas contra ele. O ex-ministro alega ser vítima de perseguição política e insiste que os relatos apresentados são falsos e destituídos de qualquer fundamento. Com o indiciamento formal, o caso agora aguarda a análise da Procuradoria-Geral da República, que definirá os próximos passos a serem seguidos no processo legal.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
