A Polícia Federal indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual na sexta-feira (14). O indiciamento marca o fim da fase de inquérito, desencadeada após denúncias de assédio surgirem em 2024. O caso tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).
O inquérito foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que agora decidirá sobre os próximos passos. A PGR poderá apresentar uma denúncia formal ao STF, solicitar novas investigações complementares ou, caso entenda que não há provas suficientes, arquivar o caso.
O ministro André Mendonça é o responsável pelo inquérito no STF. Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisar as informações reunidas pela Polícia Federal. A legislação brasileira define importunação sexual como a prática de ato libidinoso sem o consentimento da vítima, com pena que varia de um a cinco anos de reclusão.
As acusações contra o ex-ministro vieram à tona em setembro de 2024, após a divulgação de relatos recebidos pelo movimento Me Too, uma organização que oferece apoio a vítimas de violência sexual. Na época, o movimento afirmou ter recebido diversas denúncias de mulheres relatando condutas inapropriadas atribuídas ao então ministro.
A repercussão das denúncias levou à demissão de Silvio Almeida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 6 de setembro de 2024. A partir desse momento, a Polícia Federal iniciou uma investigação formal sobre o caso.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também prestou depoimento à Polícia Federal em outubro de 2024. Em entrevista à revista Veja, ela confirmou ser uma das vítimas, alegando que não havia denunciado anteriormente por receio de não ser levada a sério.
No depoimento à PF, Anielle relatou que os episódios de importunação teriam ocorrido durante o período de transição de governo, em 2022. Uma reportagem da revista Piauí detalhou um dos incidentes investigados, supostamente ocorrido em dezembro daquele ano, envolvendo contato físico e comentários de natureza sexual. Outras mulheres também foram ouvidas durante a investigação, mas suas identidades não foram reveladas.
Até a manhã deste sábado (15), o ex-ministro Silvio Almeida não havia se manifestado publicamente sobre o indiciamento. Em declarações anteriores, ele negou todas as acusações, alegando ser vítima de perseguição política e ataques racistas. Em entrevista ao Portal UOL, em fevereiro, o ex-ministro afirmou ter tido pouco contato com Anielle Franco e negou qualquer conduta inadequada.
Ao retomar suas atividades profissionais no início do ano, Almeida afirmou em seu canal no Youtube que estava sendo alvo de uma tentativa de “apagamento” e criticou a atuação do movimento Me Too, acusando-o de tentar prejudicá-lo por motivos políticos. Ele classificou os relatos como “mentiras e falsidades”. Em março, a ministra do STF Cármen Lúcia solicitou que Almeida prestasse esclarecimentos sobre suas declarações contra o movimento Me Too Brasil, que o acusa de difamação.
Além do processo criminal, o ex-ministro também respondeu a procedimentos na Comissão de Ética da Presidência da República. Duas novas denúncias foram protocoladas em 2024, sem relação com assédio sexual, sendo que uma delas foi arquivada no fim do mesmo ano.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
