Uma visita técnica do Ministério Público do Tocantins (MPTO) à Comunidade Quilombola Grotão, localizada em Filadélfia, revelou uma situação crítica de ocupação territorial e dificuldades estruturais enfrentadas pelos moradores. A comunidade, fundada em 1865 por descendentes de escravizados fugidos do Maranhão, luta pela posse de suas terras desde a década de 1970.
Apesar de uma decisão judicial em 2022 ter devolvido 350 hectares à comunidade, onde retomaram o cultivo tradicional de mandioca, a maior parte do território original, estimado em 2,4 mil hectares, permanece ocupada por fazendeiros. Moradores relatam que aproximadamente 2 mil hectares estão sob posse de terceiros, restando apenas cerca de 400 hectares para as famílias quilombolas.
A regularização fundiária emerge como a questão mais urgente, demandando a desapropriação e a devida indenização para garantir a posse regular da área pela comunidade. A situação da titulação da área junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também foi identificada, além de problemas relacionados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a necessidade de incorporar o Lote 183 às áreas de uso tradicional.
Para proteger o território remanescente, um planejamento geoespacial do MPTO revelou que novas famílias estão sendo realocadas próximas a rios e divisas, numa estratégia de “cordão de monitoramento” para evitar novas invasões.
A infraestrutura precária agrava a situação. A falta de uma ponte sobre o Rio Gameleira dificulta o acesso à comunidade, apesar da existência de uma ponte metálica no local há sete anos, nunca instalada. Na área da educação, a Escola Municipal Criança Alegre, que atende nove alunos do 1º ao 5º ano em uma única sala multisseriada, enfrenta ameaças de fechamento por parte da prefeitura. A comunidade, que utiliza a escola para eventos como velórios e festas, clama pela manutenção da unidade e propõe a mudança do nome para “Mãe Lunarda”, em homenagem a uma figura histórica local.
Questões de saúde também preocupam, com relatos de contaminação por agrotóxicos e preocupações com a qualidade da água do Rio João Ayres. A manutenção do poço artesiano é considerada essencial. A falta de energia elétrica, a ausência de manutenção nas estradas de acesso e a necessidade de atualização dos dados do CadÚnico para garantir o recebimento do Bolsa Família completam o quadro de demandas urgentes da comunidade.
O MPTO busca, através desse levantamento, produzir um relatório estratégico para auxiliar a atuação da Promotoria de Justiça de Filadélfia, visando garantir os direitos e o bem-estar da Comunidade Quilombola Grotão.
Fonte: g1.globo.com
