O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na…
Categoria Navegação
Justiça
91 posts
Suspensão de Resolução do CFO sobre Harmonização Facial: Implicações e Reações
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu suspender uma…
TSE Registra Mais de Mil Denúncias em Início de Campanha Eleitoral
Nos primeiros dias da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu…
TSE Discute Estratégias Contra Deepfakes nas Eleições de 2024
Na última terça-feira (18), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se…
TSE Suspende Novas Filiações Após Casos de Registros Indevidos
Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a suspensão temporária do processamento…
PGR Rejeita Recurso de Bolsonaro para Retomar Visitas na Prisão Domiciliar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra os recursos interpostos pelo…
MPSP Propõe Termo de Ajustamento de Conduta ao Discord no Brasil
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) anunciou, no dia…
Prazo para Solicitação de Voto em Trânsito se Encera em 20 de Outubro
Os eleitores têm até o dia 20 de outubro para solicitar a…
TSE Reforça Confiabilidade do Sistema Eletrônico de Votação em Evento Público
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, reafirmou a…
STM Decide pela Perda de Patente de Militar Acusado de Transmitir HIV
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pela revogação da patente de um…