Na quinta-feira, dia 18, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Categoria Navegação
Justiça
91 posts
PGR Rejeita Revisão da Condenação de Jair Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrariamente ao pedido de revisão criminal…
Decisão do STF sobre Eduardo Bolsonaro no Caso do Tarifaço
Na terça-feira, dia 15, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Impacto do Programa Brasil Contra o Crime Organizado: R$ 1,6 Bilhão de Prejuízo às Facções
O Programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado recentemente pelo presidente Luiz…
Revisão dos Benefícios dos Juízes: Grupo de Trabalho do STF
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do…
Monique Medeiros é Liberada da Prisão; MP Anuncia Recurso
Na tarde desta quinta-feira, 4 de outubro, Monique Medeiros, mãe do menino…
TSE Confirma Inelegibilidade de Claudio Castro até 2030
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, manter…
STJ Realiza Depoimentos em Caso de Assédio Contra Ministro Marco Buzzi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 11 de…
Decisão do STF sobre a Terra Indígena Cachoeira Seca: Um passo importante para a proteção dos direitos indígenas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou uma decisão…
Legista Aponta Lesões em Henry Borel e Refuta Hipótese de Acidente Doméstico
Durante o julgamento do caso Henry Borel, o médico-legista Luiz Carlos Leal…