Na manhã de quinta-feira, 21, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
STF Decide Tornar Réus Policiais Acusados de Obstrução no Caso Marielle Franco
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STF Rejeita Revisão de Aposentadorias do INSS: Entenda as Implicações
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STF Enfrenta Dificuldades para Notificar Mário Frias sobre Emendas Parlamentares
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AGU Afirma Inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, em 19 de setembro, um parecer…
Juízes Buscam Alterar Limitação de Penduricalhos Imposta pelo STF
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) protocolou um recurso nesta segunda-feira (18)…
STF Confirma Rejeição à Revisão da Vida Toda das Aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada na última sexta-feira…
Investigação do STF sobre Emendas Parlamentares e Produção Cinematográfica
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma investigação acerca de emendas…
PGR Solicita Condenação de Eduardo Bolsonaro por Coação no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal…
Revisão Criminal de Bolsonaro: Pedido no STF para Anulação de Condenação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta sexta-feira, um pedido de…
STF Confirma Prisão do Deputado Thiago Rangel
Na quinta-feira, 7, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,…
