O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou a promulgação da Lei…
Promulgação da Lei da Dosimetria: Impactos nas Condenações do 8 de Janeiro
Navegando Tag
dosimetria
3 posts
Ministro Moraes Rejeita Pedido de Revisão da Pena de Débora do Batom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um…
PL da Dosimetria pode beneficiar criminosos comuns, alertam especialistas
O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que visa alterar as regras…
