A recente medida provisória publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelece…
Nova Medida Provisória Combate Chamadas Abusivas e Fraudes Telefônicas
Navegando Tag
medida
6 posts
Governo intensifica combate a apostas online ilegais após nova proibição
O governo federal anunciou uma nova medida provisória que proíbe as apostas…
Votação da ‘Taxa das Blusinhas’ e Outras Medidas no Congresso
A Câmara dos Deputados se prepara para votar, nesta segunda-feira (31), a…
Medida Provisória de Renegociação de Dívidas Rurais: Novas Regras e Punições
O governo federal lançou uma Medida Provisória (MP) que visa a renegociação…
Governo libera saque do FGTS para aderentes do saque-aniversário com contrato extinto
Uma importante medida provisória, a MP nº 1.331, foi publicada recentemente pelo…
Gestão do seguro-defeso é transferida para o ministério do trabalho
O governo federal formalizou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador…
