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Gilmar Mendes Solicita Identificação de Ministros no Caso Banco Master
O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta…
Associações de Jogos Contestam Proibição de Apostas Online no STF
Na última segunda-feira, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e…
Ministro do STF Ordena Investigação sobre Uso de IA para Manipulação do Sistema Judicial
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a abertura…
STF Impõe Limites à Revogação Unilateral de Benefícios Fiscais do ICMS
Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os…
Anatel deve se pronunciar sobre acesso à internet nas eleições, afirma ministro do STF
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Suspensão da Pena de Bolsonaro: Pedido ao STF
Na última quinta-feira, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido…
STF Unifica Licença-Maternidade e Licença-Adotante para Mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao unificar os…
STF Confirma Condenação de Eduardo Bolsonaro em Caso de Coação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter…
Pedido de Revogação da Prisão de Henrique Vorcaro e Impasse no STF
A defesa de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, entrou com…