O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entrou com um recurso…
TJSP recorre ao STF para anular decisão de suspensão de penduricalhos ilegais
Navegando Tag
stf
84 posts
Governador de São Paulo viaja a Brasília para discutir renegociação de dívidas com ministros do STF
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está com uma…
Ministra Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um voto…
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, manifestou-se…
Fachin defende atuação de Moraes em inquéritos sobre trama golpista
Em um momento de contínuas reflexões sobre a resiliência das instituições democráticas…
STF anula parte de investigação contra governador do Acre, Gladson Cameli
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (19)…
Ministro do stf suspende afastamento de governador do tocantins
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu ao cargo o governador…
Julgamento sobre caso marielle franco é agendado para fevereiro no stf
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as datas para o julgamento dos…
Supremo retoma julgamento crucial sobre demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quarta-feira, 10 de…
Stf reconhece racismo estrutural e exige plano nacional em um ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu nesta quinta-feira, 27, uma decisão histórica…
