O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa ao condenar o…
Supremo Tribunal Federal Condena Eduardo Bolsonaro por Difamação a Tábata Amaral
Navegando Tag
supremo
13 posts
STF Anuncia Transmissão ao Vivo de Sessão sobre Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou recentemente que realizará a transmissão ao…
Contrato de Consultoria Jurídica entre Banco Master e Barci de Moraes
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um contrato que estabelece a…
Flávio Bolsonaro é Investigado por Supostos Crimes Relacionados ao Filme Dark Horse
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a direção do ministro André Mendonça,…
STF Avalia Necessidade de Ordem Judicial para Acesso a Dados de Usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de um caso…
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre a uberização dos motoristas de aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento sobre a relação…
Análise do STF sobre Legislações Relativas ao Meio Ambiente e Terras Indígenas
Na próxima sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará a avaliação da…
STF Confirma Fim da Aposentadoria Compulsória para Juízes Condenados
Na última terça-feira, 30 de outubro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal…
STF Retoma Julgamento sobre Vínculo Empregatício em Aplicativos de Transporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta quarta-feira, 24 de outubro, a…
Decisão do STF: Fachin Refuta Suspeição de Kassio Nunes Marques em Caso da CPI do Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou um…
STF Confirma Rejeição à Revisão da Vida Toda das Aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada na última sexta-feira…
STF Adia Decisão sobre Aposentadoria Obrigatória de Servidores Públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento que analisaria a…
Com ata publicada, prisão de bolsonaro se torna mais provável
O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou, nesta segunda-feira, a ata do julgamento…
